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Município de Nova Castilho - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
907 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
19
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade e de utilização de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Nova Castilho como forma de prevenção à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Opção:
Número
15
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre decretação de bens inservíveis para o Município.

Opção:
Número
14
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

Opção:
Número
13
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

Opção:
Número
11
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre decretação de bens inservíveis para o município.

Opção:
Número
10
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Suspende as aulas da rede municipal de ensino e dá outras providências."

Opção:
Número
09
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 11 do Decreto Municipal 007/2020 de 17 março de 2020."

Opção:
Número
08
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Declara estado de emergência na saúde pública no âmbito do Município de Nova Castilho e estabelece medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)''.

Opção:
Número
07
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Disciplina e determina medidas para o enfrentamento da Epidemia causada pelo COVID-19 - NOVO CORONA VÍRUS, que ora se dissemina por todo o País e da outras providências."

Opção:
Número
08
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre o orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
5
Data
05/03/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
4
Data
08/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
2
Data
08/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
4
Data
31/01/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
1
Data
03/01/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
48
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
47
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreto Nº 47/2017

Opção:
Número
42
Data
05/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
41
Data
01/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreto Nº 41/2017

Opção:
Número
40
Data
30/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
37
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
36
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
32
Data
10/10/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
31
Data
02/10/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreto Nº 31/2017

Opção:
Número
27
Data
08/09/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
26
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
25
Data
23/08/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
43
Data
11/08/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
24
Data
02/08/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
23
Data
31/07/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
22
Data
07/07/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
21
Data
04/07/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
224
Data
12/06/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre alteração da lei 021/1998

Opção:
Número
19
Data
05/06/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
18
Data
05/06/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
16
Data
08/05/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
15
Data
08/05/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
12
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
11
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
10
Data
07/03/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
9
Data
02/03/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
8
Data
02/03/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
6
Data
22/02/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
5
Data
01/02/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
1
Data
03/01/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
707
Data
22/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Castilho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e da outras providências)

Opção:
Número
223
Data
22/12/2016
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nota Fiscal Eletrônica

Opção:
Número
222
Data
22/12/2016
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aumento do período de Afastamento

Opção:
Número
221
Data
27/10/2016
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei complementar 180 de 19 de janeiro de 2012

Opção:
Número
696
Data
07/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no Instituto de Previdência Municipal e da outras providências.

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