Ir para conteúdo do site
Ir para conteúdo do site
Acessibilidade
aumentar fonts
diminuir fonts
aumentar/diminuir contraste
mapa do site
acessibilidade
Conteúdo Menu Busca Rodapé

Ir para conteúdo

Município de Nova Castilho - SP
Acompanhe-nos:
Facebook
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
862 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
08
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Declara estado de emergência na saúde pública no âmbito do Município de Nova Castilho e estabelece medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)''.

Opção:
Número
08
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre o orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
5
Data
05/03/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
4
Data
08/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
2
Data
08/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
4
Data
31/01/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
1
Data
03/01/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
48
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
47
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreto Nº 47/2017

Opção:
Número
226
Data
19/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe de Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos', de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altere e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Opção:
Número
42
Data
05/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
41
Data
01/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreto Nº 41/2017

Opção:
Número
40
Data
30/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
37
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
36
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
32
Data
10/10/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
31
Data
02/10/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreto Nº 31/2017

Opção:
Número
27
Data
08/09/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
724
Data
04/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Lei Ordinária Nº 724/2017

Opção:
Número
26
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
25
Data
23/08/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
43
Data
11/08/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
24
Data
02/08/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
23
Data
31/07/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
22
Data
07/07/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
21
Data
04/07/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
19
Data
05/06/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
18
Data
05/06/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
16
Data
08/05/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
15
Data
08/05/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
12
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
11
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
10
Data
07/03/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
9
Data
02/03/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
8
Data
02/03/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
6
Data
22/02/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
5
Data
01/02/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
1
Data
03/01/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
707
Data
22/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Castilho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e da outras providências)

Opção:
Número
696
Data
07/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no Instituto de Previdência Municipal e da outras providências.

Opção:
Número
695
Data
07/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2016 e da outras providências.

Opção:
Número
04
Data
01/02/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Castilho - SP, conforme determina o 1º do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 176/2011 de 18 de Julho de 2011.

Opção:
Número
689
Data
12/01/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Castilho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e da outras providências)

Opção:
Número
688
Data
18/12/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência Municipal de Nova Castilho e da outras providências.

Opção:
Número
687
Data
18/12/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de indice inflacionário acumulado no período de 01 de Dezembro de 2014 a 30 de Novembro de 2015 ao Imposto Predial Territorial Urbano - ITU - IPTU...

Opção:
Número
210
Data
18/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores, Pensionistas e Aposentados do Município Nova Castilho, de que trata o artigo 97 da Lei Orgânica e da outras providências.

Opção:
Número
686
Data
05/11/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta-se a Lei Municipal nº 521/2010 de 20/0502010, ao artigo ''1º A'' que estipula clausula de reversão do imóvel doado e da outras providências''.

Opção:
Número
685
Data
05/11/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para aditamento de contrato com empresa terceirizada de serviços essenciais e da outras providências.

Opção:
Número
684
Data
23/10/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da outras providências.

Opção:
Número
683
Data
23/10/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento do exercício de 2015 e da outras providências.

Opção:
Número
681
Data
23/10/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2016 e da outras providencias.

Opção:
Número
680
Data
23/10/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Nova Castilho, para o exercício de 2015 a 2017 e da outras providências.

Opção:
Número
209
Data
18/09/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Alteração da Lei Complementar Municipal nº 168 de 02 de Dezembro de 2010.

Opção:
Número
679
Data
08/07/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Nova Castilho e da outras providências.

Opção:
Número
678
Data
22/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
676
Data
12/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a remissão de oficio de créditos tributários e não tributários inscrito em divida ativa e da outras providências.

Opção:
Número
674
Data
23/04/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do inciso VII do art. 2º da Lei Municipal nº 615-2013 e da outras providências.

Opção:
Número
208
Data
16/04/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre extinção de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Castilho, conforme especifica.

Opção:
Número
673
Data
23/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Caput dos artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 662/2014 de 12 de dezembro de 2014 e da outras providências.

Opção:
Número
672
Data
23/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e contribuição á entidade filantrópica, conforme especifica.

Opção:
Número
671
Data
23/01/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
670
Data
23/01/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e da outras providências.

Opção:
Número
669
Data
23/01/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
207
Data
23/01/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reposição geral anual aos Agentes Políticos do Município de Nova Castilho, e da outras providências.

Opção:
Número
206
Data
23/01/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores, Pensionistas e Aposentados do Município Nova Castilho, de que trata o artigo 97 da Lei Orgânica e da outras providências.

Opção:
Número
04
Data
22/01/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a tabela de aliquotas de contribuição patronal adicional para instituto de Previdência Municipal de Nova Castilho - IPREM - de que trata o artigo 1º da Lei Complementar nº 176/2011 de julho de 2011 e da outras providências

Opção:
Número
668
Data
12/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de Ruas do município e da outras providências.

Opção:
Número
666
Data
12/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre autorização para receber recursos financeiros a Fundo Perdido da Sabesp e da outras providências.

Opção:
Número
665
Data
12/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e da outras providências.

Opção:
Número
664
Data
12/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao o Instituto de Previdência Municipal de Nova Castilho e da outras providências.

Opção:
Número
663
Data
12/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para aditamento de contrato com empresa terceirizada de serviços essenciais e da outras providências.

Opção:
Número
662
Data
12/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre a instituição do sistema de controle interno do município de Nova Castilho, e da outras providências.

Opção:
Número
661
Data
12/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 01 de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2014 ao Imposto Predial Territorial Urbano - ITU - IPTU...

Opção:
Número
667
Data
11/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de Bairro no município de Nova Castilho e da outras providências.

Opção:
Número
660
Data
11/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e contribuição as entidades filantrópicas, conforme especifica.

Opção:
Número
659
Data
25/11/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sore alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Castilho para o exercício de 2015 e da outras providências.

Opção:
Número
658
Data
25/11/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Nova Castilho para o exercício de 2015 e 2017 e da outras providências.

Opção:
Número
657
Data
25/11/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Castilho, para o exercício de 2015 e da outras providências.

Opção:
Número
204
Data
06/11/2014
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Revogação das Leis Complementares Municipais nº 191/2013, 193/2013 e 194/2013, todas de 17 de janeiro de 2013 e da outras providências.

Opção:
Número
656
Data
17/10/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Da nova redação ao Inciso I art. 1º da Lei Municipal nº 640 de 17 de dezembro de 2013 e da outras providências.

Opção:
Número
655
Data
26/09/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e da outras providências.

Opção:
Número
654
Data
07/07/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para receber um bem imóvel na forma de cessão de uso com encargos e das outras providências.

Opção:
Número
653
Data
07/07/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para destinas parte das receitas de capital derivadas de alienação de bens para pagamento de cotas patronais de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência Municipal - IPREM e da outras providências.

Opção:
Número
651
Data
23/05/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Opção:
Número
650
Data
22/04/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
649
Data
22/04/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para terceirização de serviços essenciais e das outras providências.

Opção:
Número
648
Data
22/04/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e da outras providências.

Opção:
Número
647
Data
10/04/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica sem ônus e encargo para a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e da outras providências.

Opção:
Número
646
Data
10/04/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo assinar termos de convênio e de aditamento junto a fundação para o desenvolvimento da educação e a secretaria da educação do Estado de São Paulo e das outras providências.

Opção:
Número
645
Data
10/04/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
644
Data
24/02/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação com encargos e da outras providências.

Opção:
Número
202
Data
21/01/2014
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores, Pensionistas e Aposentados do Município Nova Castilho, de que trata o artigo 97 da Lei Orgânica e da outras providências.

Opção:
Número
643
Data
20/01/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
641
Data
20/01/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização aos Poderes Públicos do Município de Nova Castilho de permitir aos Servidores Municipais e ausentarem-se do trabalho no dia de seus aniversários.

Opção:
Número
203
Data
20/01/2014
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reposição geral anual aos Agentes Políticos do Município de Nova Castilho, e da outras providências.

Opção:
Número
642
Data
16/01/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Opção:
Número
640
Data
17/12/2013
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e contribuição ás entidades filantrópicas, conforme especifica.

Opção:
Número
639
Data
17/12/2013
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede abono salarial aos servidores e funcionários públicos do Município de Nova Castilho e da outras providências.

Opção:
Número
638
Data
17/12/2013
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 01 de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2013 ao Imposto Predial Territorial Urbano....

Opção:
Número
637
Data
17/12/2013
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e contribuição ás entidades filantrópicas, conforme especifica.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
endereço
Rua 7 de Setembro, nº282, Centro
CEP: 15313-000
atendimento
Horário de Funcionamento: 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
telefone
(17) 3831-7090
Newsletter
Cadastre-se e receba informativos da Prefeitura
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia